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Portaria COLOG 02/2010
Regulamenta o art. 26 da Lei no 10.826/03 e o art.
50, IV, do Decreto no 5.123/04 sobre réplicas e
simulacros de arma de fogo e armas de pressão, e dá
outras providências.
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791 |
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Portaria 15/2009
Dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) |
1996 |
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Lei 10.826/03
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. |
783 |
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DFPC - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
Site da DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) do Exército que controla o uso de armas de fogo e simulacros. |
7899 |
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R-105
Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
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803 |